Política de privacidade

1. DEFINIÇÕES

1.1. São definições importantes para o presente instrumento:

Colaborador(es): significam todos aqueles que tenham vínculo empregatício, participação societária ou vínculo contratual com Empresa, incluindo os seus sócios.

Dados Pessoais: refere-se a qualquer dado que identifique o Usuário (termo a seguir definido) pessoalmente de forma direta ou que, quando usadas em combinação com outras informações são passíveis de identificação do Usuário, incluindo dados de contato, como nome, endereço de e-mail, nome da empresa, endereço, número de telefone e outras informações sobre você ou sua empresa, fornecidas diretamente por você ou obtidas através de informações públicas. Além disso, também serão considerados os metadados utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.

Dados de Navegação: refere-se a informações sobre o computador e as visitas do Usuário ao nosso site, como o seu endereço IP, a localização geográfica, o tipo de navegador, a fonte de referência, a duração da visita e as páginas visualizadas.

Dados Sensíveis: refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à orientação sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Empresa: significa todos as empresas sob controle comum do grupo, tais como: HMC ITJ Participações Ltda., HMC ITJ Holding Patrimonial Ltda., Gama Investimentos Ltda. e HMC ITJ Capital Advisors Consultoria Financeira Ltda e HMC ITJ Agentes Autônomos de Investimentos Ltda.

Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Política: esta Política de Privacidade e Cookies do Site.

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o site da Empresa, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

 

2. INTRODUÇÃO E OBJETIVO

A presente Política foi desenvolvida em razão do compromisso da Empresa com a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais, Dados Sensíveis e Dados de Navegação que são tratados internamente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

A Empresa manterá como confidenciais todas as informações vinculadas aos seus clientes e fundos de investimento sob gestão e distribuição, salvo informações que já sejam de domínio público por força da regulação ou mesmo por iniciativa de publicização do titular da informação.

Ao fornecer seus Dados Pessoais, Dados Sensíveis e Dados de Navegação à Empresa, o Usuário aceita os termos e condições desta Política. Tais Dados informados pelo Usuário por meio deste site são verdadeiros e exatos, assumindo a correspondente responsabilidade caso não o sejam. A Empresa não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos Dados fornecidos pelo próprio Usuário.

Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, incluindo registros eletrônicos ou computadorizados, incluindo os Dados de Navegação nos casos em que tais informações forem suficientes para identificar alguém de forma direta ou indireta.

Não serão coletados Dados Sensíveis por meio do site da Empresa, mas poderá ser coletado no sistema de cadastro de clientes, contrapartes e prestadores de serviços e parceiros.

 

3. TRATAMENTO DE DADOS

Dados que coletamos:
Quando você visita o site da Empresa você tem liberdade para explorá-lo sem fornecer nenhum Dado Pessoal. Contudo, no caso de desejar fornecê-lo ou para acesso ao sistema de cadastro quando o Usuário se torna cliente da Empresa ou para receber nossos clientes, esta Política esclarece como coletamos, tratamos, usamos e armazenamos essas informações.

Como usamos os dados que coletamos:
Usamos os dados que coletamos somente em conformidade com esta Política. Seus Dados Pessoais não serão transferidos a terceiros ou usados para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas, salvo no caso de determinação legal, regulatória ou judicial.

O acesso às suas informações pessoais é restrito aos nossos Colaboradores autorizados, que estão sujeitos às penalidades legais aplicáveis e às nossas próprias penalidades disciplinares internas, no caso de utilização indevida das mesmas. A Empresa poderá compartilhar os Dados Pessoais com outros participantes do mercado, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela legislação:

a) com os seus prestadores de serviços e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados, incluindo aqui a transferência de dados financeiros para corretoras e demais agentes envolvidos no processo de administração e gestão dos fundos de investimentos nos quais o Usuário tenha aplicado;
b) com os Colaboradores da Empresa que necessitem dos Dados Pessoais do Usuário para execução de suas atividades e funções;
c) com fornecedores e parceiros necessários para a realização das atividades-meio desenvolvidas pela Empresa, destacando-se prestadores de serviços de tecnologia da informação, contabilidade, jurídico, dentre outros;
d) para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
e) quando necessário em decorrência de obrigação legal, de determinação de autoridade competente ou de decisão judicial.

Os Dados Pessoais podem ser utilizados exclusivamente pelos nossos Colaboradores para: (i) melhorar sua experiência de navegação; (ii) enviar a você informações ou conteúdo; (iii) promover o uso dos nossos serviços e compartilhar com você conteúdo informativo obedecendo às suas preferências de comunicação.

Em suma, a coleta e uso de Dados Pessoais se justifica, dependendo do contexto em que se insere, pelo legítimo interesse da Empresa, desde que não prejudique os interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário ou, ainda, quando necessário para a execução de contrato firmado com o cliente ou em virtude de obrigação legal ou regulatória, em especial no que tange ao cadastro de clientes, processo Know Your Client, Suitability e manutenção de arquivos. Nesse sentido, frise-se que os Dados Pessoais aqui coletados possuem a finalidade de (a) cumprimento de exigência legal ou regulatória; (b) prestação de serviços contratados pelo cliente; (c) envio de comunicações, conforme autorizado pelo Usuário; (d) publicidade e marketing, conforme autorizado pelo Usuário.

Sempre que o fundamento para a coleta e uso de dados não se enquadrar nestas hipóteses, será solicitado o consentimento expresso do Usuário, deixando clara a possibilidade de não o fornecer, bem como as consequências desta negativa.

Uso dos Dados de Navegação:
Nós usamos Dados de Navegação para operar e aprimorar o site. Também utilizaremos os Dados de Navegação de maneira isolada ou em combinação com os Dados Pessoais para fornecer a você informações personalizadas sobre a Empresa, seus produtos e serviços.

Segurança dos seus Dados Pessoais:
Nós usamos várias tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger seus Dados Pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Protegemos os Dados Pessoais que você fornece em servidores de computador em um ambiente controlado, seguro e protegido contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Todos os Dados Pessoais são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais.

Recursos de Mídias – Sites Externos:
Este site pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros da Empresa. Estes links e frames são disponibilizados buscando, tão somente, facilitar o acesso de informações aos Usuários. Vale ressaltar que a inclusão destes links e frames não significa que a Empresa tenha conhecimento, concorde ou seja responsável por eles ou por seu conteúdo. Portanto, a Empresa não pode ser responsabilizada por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames.

Retenção de Dados Pessoais:
Após o alcance da finalidade a que se destina a coleta de informações, a Empresa arquivará tais dados pelo prazo de 05 (cinco) anos, salvo nas hipóteses em que autorizada ou obrigatória a conservação por período maior. Passado este prazo, as informações coletadas serão excluídas ou anonimizadas. Caso solicitado, o tratamento de dados poderá ser cessado mediante solicitação expressa do seu titular.

Não coletamos ou armazenamos dados através de cookies que possam eventualmente estar presentes em nosso site.

Arquivos de log:
Quando você usa os nossos serviços ou visualiza conteúdos que nós fornecemos, coletamos automaticamente informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir: seu endereço IP, tipo de navegador, nomes de domínio, provedor de serviços de Internet (ISP), os arquivos visualizados no nosso site (por exemplo, páginas HTML, gráficos etc.), sistema operacional, dados de clickstream, tempo de acesso e endereços de site de referência. Estas informações são usadas pela Empresa para gerar estatísticas gerais a respeito do uso do Site. Para esses fins, vinculamos esses dados coletados automaticamente aos Dados Pessoais do Usuário.

Política de Cookies:
Cookies são arquivos criados e armazenados de um usuário em site web. Por meio deles é possível lembrar as preferências do Usuário e proporcionar a ele uma experiência de navegação personalizada, de acordo com seus interesses e costumes.

Algumas de suas principais classificações são:

(i) Cookies de Sessão: são cookies temporários, ficando ativos apenas durante o período em que o Usuário estiver navegando pelo site, sendo excluídos assim que o Usuário encerrar a navegação online.
(ii) Cookies Persistentes: são os cookies que permanecerão gravados mesmo após o período em que o Usuário estiver navegando pelo site, pelo tempo que for necessário, facilitando um futuro acesso. Apesar disso, os cookies persistentes poderão ser apagados pelo Usuário, a qualquer momento, de forma manual.
(iii) Cookies de terceiros: são aqueles acessados por domínios de terceiros, permitindo que as informações do visitante sejam utilizadas em outro site, por parceiros ou provedores de serviço, por exemplo.

A Empresa faz uso de Cookies [de sessão/persistentes/de terceiros]. Portanto, usamos Dados de Navegação para operar e aprimorar o site. Também utilizamos os Dados de Navegação de maneira isolada ou em combinação com os Dados Pessoais para fornecer a você informações personalizadas sobre a Empresa, seus produtos e serviços.

Dados sobre menores:
O site da Empresa não é destinado ou dirigido a menores de 18 anos, e nós não coletamos dados de menores de 18 anos de forma consciente ou intencional. Se você suspeitar que houve coleta desta natureza, envie um e-mail para compliance@gamainvestimentos.com.br/compliance@hmcitj.com.br para podermos excluir essas informações da nossa base de dados.

Como acessar e controlar seus Dados Pessoais:
O Usuário tem os seguintes direitos de proteção de dados:
a) pode solicitar acesso, correção, atualização, anonimização ou eliminação de seus Dados Pessoais, em especial aqueles desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
b) pode solicitar informações sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.

O Usuário pode solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais e se opor ao seu tratamento, pedir para a Empresa restringir o tratamento dos seus Dados Pessoais ou solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais.

Caso a Empresa tenha coletado e tratado seus Dados Pessoais com o seu consentimento, o Usuário pode revogar o seu consentimento quando quiser. A revogação do seu consentimento não afetará a legalidade de nenhum tratamento que foi conduzido antes da revogação nem afetará o tratamento dos seus Dados Pessoais conduzidos de acordo com o tratamento lícito independentemente do seu consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, o Usuário deve enviar um e-mail para compliance@gamainvestimentos.com.br/compliance@hmcitj.com.br. O pedido para alterar, corrigir, ou excluir seus dados será respondido dentro de um prazo razoável e o Usuário será notificado sobre a ação que a Empresa tomou.

 

4. DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTATO DO ENCARREGADO

Esta Política será revisada periodicamente, estando, portanto, sujeita a alterações sem quaisquer notificações ou aviso prévio.

No caso de atualização periódica desta Política, será necessária a adesão pelo Usuário sempre que alterada, sendo considerada a aquiescência do Usuário aos termos desta Política sempre que o Usuário optar em acessar o nosso site. Caso o Usuário não se enquadre no conceito de “Usuário” e/ou não concorde, ainda que parcialmente, com os termos e condições contidos nesta Política, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços prestados pela Empresa, bem como o seu site institucional.

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento que damos aos dados que você nos fornece, envie um e-mail para o Encarregado: bruno.matarazzo@gamainvestimentos.com.br.